QUIXERAMOBIM - PRESIDENTE DA CÂMARA ASSUME PREFEITURA.

Foto: Divulgação

Prefeito e vice foram afastados em operação contra corrupção.

Investigações apontam fraudes em licitações que somam R$ 5.848.335,67.

O presidente da Câmara Municipal de Quixeramobim, Clébio Fernandes (PSB), assumiu, na tarde desta quarta-feira (10), o cargo de prefeito da cidade, a 206 quilômetros de Fortaleza, durante sessão extraordinária. Na terça-feira (9), o prefeito do município, Cirilo Pimenta, o vice-prefeito, Tarso Pinheiro Borges, além de 26 gestores do município foram afastados pela Justiça por 180 dias, suspeitos de fraudar licitações. O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Everardo André de Sousa Júnior, assumiu a presidência da casa.

A ação em Quixeramobim fez parte da Operação Nacional contra a Corrupção foi deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com diversos órgãos, e cumpriu mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Leia mais

A operação “Quixeramobim Limpo II” cumpriu 30 mandados de busca e apreensão expedidos pelos juízes Fabrícia Ferreira Freitas e Fabrício Mazza no dia 27 de março. A decisão judicial atendeu a um pedido do MP, que já havia ajuizado, no mês passado, uma ação cautelar preparatória de improbidade administrativa contra os 26 gestores públicos de Quixeramobim, suspeitos de fraudar licitações.

De acordo com o promotor de Justiça Marcos Wiliian Oliveira, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, "são licitações em construção, em compra de remédios, enfim, de tudo o que você imaginar tem indícios de fraude na licitação no município de Quixeramobim. Isso ocorreu no fim de 2012 e principalmente no início desse ano".

Segundo o promotor Marcos Willian Oliveira, "foi feita a apreensão de vários materiais [...], e também foi feita a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens dessas pessoas e agoranós vamos apreciar esses documentos e tocar a ação que já foi ajuizada".  Após análise parcial do material apreendido durante a operação “Quixeramobim Limpo I”, realizada em 21 de março deste ano, haviam sido verificadas fraudes licitatórias da ordem de R$ 5.848.335,67 referentes à atual gestão. Para o MP, isso é fruto da atuação de uma suposta quadrilha infiltrada na Prefeitura de Quixeramobim relacionada com a fabricação de processos licitatórios.

Cirilo visita Assembleia
O prefeito afastado de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSB), afirmou nesta quarta-feira (10), durante visita à Assembléia Legislativa do Ceará, que vai entrar com ação no Tribunal de Justiça pedindo retorno ao cargo. Ele se diz vítima de "perseguição política" e afirma que vai provar que é inocente. "Eu lamento o grande equívoco. Na verdade as licitações apresentadas como irregulares, elas não estavam concluídas em sua grande maioria, 90% delas não estavam concluídas. Então não foram pagas, se não foram pagas, não há desvio. O que foi pago nessas licitações foi de R$ 20 mil, inclusive o aluguel de um galpão para guardar milho. Não desviamos e nem temos a intenção de desviar nada", disse.

Em nota, o Ministério Público do Ceará, repudia a afirmação de Cirilo Pimenta, classificando-a de "repugnante e inverídica". A nota diz, ainda, "que a 'Operação Quixeramobim Limpo II' aconteceu após sucessivas decisões judiciais  proferidas pelos dois juízes da comarca [...] em virtude de atos investigatórios realizados pelo Ministério Público. A acusação de perseguição política põe em xeque a lisura e a independência dos juízes e promotores envolvidos, o que não se concebe. Em momento algum os investigados foram acusados de desvios de R$ 6 milhões. O que as investigações apontam são fraudes e crimes diversos (formação de quadrilha, falsidade ideológica, etc) em processos licitatórios cujo montante gira em torno do valor mencionado".

Fonte: G1 CE.