CAPACITAÇÃO - PRÉ-INSCRIÇÕES PARA CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA ACS E ACE

Foto Ilustrativa

As pré-inscrições devem ser feitas até 26 de dezembro próximo. O curso na modalidade à distância será iniciado em março de 2014 e não há limite de vagas.

Estão abertas até o próximo dia 26 de dezembro, as pré-inscrições para o Curso de Qualificação para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A capacitação é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) e da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES); Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), COSEMS/CE e Fundação Demócrito Rocha.

Para participar da capacitação, os profissionais devem efetuar a pré-inscrição por meio dos formulários disponíveis abaixo.

AGENTES DE SAÚDE - DEPUTADA RACHEL MARQUES AVALIA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

Foto: Divulgação.

As demandas incluem gratificação de 20% por insalubridade, vale alimentação, cumprimento do artigo 7º da lei dos agentes.
A deputada Rachel Marques (PT) avaliou, durante o segundo expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, o programa Saúde da Família. Segundo ela, os profissionais tiveram uma importante conquista na gestão do governador Cid Gomes, ao serem efetivados. “Isso deu certa segurança a eles”, disse.
Mas, de acordo com a deputada, os agentes comunitários de saúde ainda têm uma série de demandas. Para discutir essas questões, Rachel disse que foi realizada uma audiência pública na Assembleia. Na oportunidade, foi formalizado um pedido de audiência com o governador Cid Gomes e com o secretário de Planejamento Eduardo Diogo, para que os pleitos da categoria sejam encaminhados para o atendimento.
As demandas incluem gratificação de 20% por insalubridade, vale alimentação, cumprimento do artigo 7º da lei dos agentes comunitários de saúde, que formalizam convênios com as prefeituras; a correção dos nomes na primeira lista de publicação da lei que efetivou os, vaga na mesa de negociação e recebimento de contracheques.

CEARÁ - UNICEF DESTACA O PROGRAMA AGENTES DE SAÚDE CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL.

Foto: Divulgação/Jangadeiro

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou na sexta-feira (13), seu Relatório de Progresso 2013 sobre o Compromisso com a Sobrevivência Infantil: Uma Promessa Renovada, em que o Brasil aparece como destaques nas políticas de redução da mortalidade infantil (crianças até um ano) e da mortalidade na infância (crianças até cinco anos).
Em todo o país, o índice de mortalidade infantil, que é o número de óbitos de menores de 1 ano de vida para cada 1.000 nascidos vivos, reduziu 75% nos últimos 33 anos. Foi o melhor desempenho entre os países da América latina e Caribe.
No Ceará, essa taxa recuou 82,3%, caindo de 91,6 em 1990 para 16,2 em 2013.
Reconhecimento
A Unicef cita as campanhas de aleitamento materno e de vacinação infantil no Brasil como medidas que contribuíram para salvar essas crianças, mas o destaque mesmo ficou por conta de uma iniciativa que nasceu no Ceará em 1988, e que depois virou modelo mundial das Nações Unidas: o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

QUIXADÁ - 42 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SÃO EMPOSSADOS.

Foto: Revista Central

O Agente é o profissional que desenvolve ações que buscam a integração entre a equipe de saúde e a população. 
O prefeito municipal de Quixadá, João Hudson Bezerra Rodrigues, e a secretária municipal de saúde, Aida Magalhães, realizaram ato público de posse de mais 42 agentes comunitários de saúde para atuarem em diversos bairros e distritos. A solenidade foi nesta sexta-feira, 09, no Salão Paroquial de Quixadá.
O prefeito João Hudson, em seu discurso, parabenizou os agentes de saúde pela conquista no certame público, em seguida pediu empenho, “vocês são fundamentais para a melhoria de nossa saúde, visitem as casas de nossa população e juntos vamos combater, principalmente, a dengue, orientar as gestantes de seus direitos e tantas outras atividades que devem ser cumpridas”. Segundo Hudson, em janeiro foi dado posse a 30 agentes, agora 42.
Para a secretária municipal de saúde, Dra. Aida Magalhães, os agentes são as pupilas dos olhos da saúde, dando ênfase que eles são às pessoas que convivem diretamente com os problemas sociais, “estou assumindo a pasta da saúde agora, pode ter certeza que vamos trabalhar incansavelmente para oferecer uma saúde melhor a nossa população”.

AGENTES DE SAÚDE – MS PUBLICA A NOVA PORTARIA DO VALOR DO INCENTIVO DE 2013.

Foto Ilustrativa.

PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013

 

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.

  O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

  Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

  Art. 1º Fica fixado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

NACIONAL – MINISTÉRIO DA SAÚDE REPASSA PARA OS MUNICÍPIOS O INCENTIVO ANUAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

Foto: Google Imagens.

O FNS (Fundo Nacional de Saúde) repassou na noite desta quarta-feira, dia 12/12/2012 o valor referente ao incentivo adicional dos agentes comunitários de saúde de todo o Brasil. De acordo com o parágrafo único do Art. 1º da Portaria 459/2012/MS, o referido valor é repassado para todas as prefeituras, e estas repassam de forma integral aos ACS.

Vale salientar que após o repasse do FNS em Brasília para os Fundos Municipais de Saúde, o tempo para que os valores estejam disponíveis nas contas municipais é equivalente a 3 dias úteis e no máximo 72 horas.

Em Reriutaba  foi repassado o valor de R$ 31.356 (trinta e um mil e trezentos e cinqüenta e seis reais) para os ACS (confira abaixo).

Para maiores detalhes você pode acessar aqui: www.fns.saude.gov.br

Blog Antonio Evandro.

ACOPIARA - JUSTIÇA DETERMINA EXONERAÇÃO DE 52 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Foto Ilustrativa.

Nos prazo de 10 dias, o município de Acopiara deve rescindir os contratos dos agentes comunitários de saúde temporários.

Atendendo ao pedido do Ministério público do Ceará, o juiz auxiliar da 1ª Vara da comarca de Acopiara, Leonardo Afonso Franco de Freitas, determinou a exoneração dos 52 agentes comunitários de saúde contratados temporariamente pelo município de Acopiara. A responsável pela petição foi a promotora Juliana Silveira Mota.

Segundo a determinação, o município, na pessoa do prefeito, Antônio Almeida Neto, ou de quem estiver fazendo suas vezes, rescinda os contratos temporários dos 52 agentes comunitários de saúde e/ou os exonere. O descumprimento resultará em multa diária e pessoal no valor de R$ 1 mil para cada um deles.

AGENTES DE SAÚDE – COMUNICADO A TODO OS ACS DO CEARÁ.

Foto Ilustrativa

Gostariamos de comunicar a todos os trabalhadores agentes comunitários de saúde do Ceará filiados a FASEC, que não deverão entrar em greve. Estamos esclarecendo baseado em algumas noticias que circulam na mídia de uma possível paralização da categoria.

Ressaltamos que; a FASEC  - Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará que é o órgão maior que representa estes profissionais no estado não estar a frente deste movimento. Haja visto que as negociações da referida instituição com o Governo do Estado estão dentro do prazo estabelecido.

Este anuncio de greve é somente por parte de alguns ACS que são ligados os Sindsaude.

Portanto recomendamos a todos os agentes comunitários de saúde que prossigam com suas tarefas em seus respectivos municípios. Para maiores detalhes liguem: (85) 32511392. 

Fonte: Blog Antonio Evandro. 

CEARÁ - AGENTES DE SAÚDE ACAMPAM EM FRENTE SEDE DO GOVERNO.

Foto: TV Verdes Mares/Reprodução/G1 CE.

“Categoria” entrou em greve nesta quarta-feira (9) no estado.
Agentes de saúde e sanitaristas querem uma audiência com o governador.

Cerca de 800 agentes comunitários de saúde do Ceará ocuparam na manhã desta quinta-feira (9) a frente do Palácio da Abolição, sede oficial do governo do estado. A categoria deflagrou greve nesta quarta-feira (8) e reivindicou o adicional de insalubridade de 20% sobre o salário-base e a extensão da licença maternidade de quatro para seis meses.

Segundo o sindicato da categoria, os servidores querem uma audiência com o governador Cid Gomes e vão continuar acampados no local até serem recebidos.

AGENTES DE SAÚDE – FASEC REALIZA VI CONGRESSO ESTADUAL EM MARACANAÚ.

Foto: Blog Antonio Evandro.

A FASEC – Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará realizou ontem dia 22/06/2012 o VI Congresso Estadual dos ACS.

O local do evento foi no SESI CLUBE em Maracanaú-CE. Com início a partir das 7:30hs da manhã o congresso contou com a participação de várias caravanas de agentes comunitários de saúde dos municípios cearenses, que lotaram o ginásio do distrito industrial.

Estiveram presente na solenidade: Dr. Arruda Bastos (secretario de saúde do estado),

Dr. Haroldo Pontes (secretario adjunto),  Dr. João Ananias (dep. Federal, ex-secretario de saúde),  Dr. Paulo (secretaria de saúde do estado),  Dra Jaqueline Castelo Branco (secretaria de saúde do estado), Francisco Joca (representante do dep. Raimundo de Matos), Dr. Carlos Eudene (assessoria jurídica), e delegados eleitos pela as associações municipais de agentes de saúde dos municípios do Ceará.

NORDESTE E CÂMARA - LÍDER DO GOVERNO NO SENADO NÃO COMPARECE À REUNIÃO E DEIXA DEPUTADOS INDIGNADOS; QUE TAXAM DE 'DESATENÇÃO' E 'DESRESPEITO' AOS AGENTES DE SAÚDE.

Foto Ilustrativa.

Brasília-DF, 06/06/2012) “Considero uma desatenção e total falta de respeito para com as duas categorias, tendo em vista que ele mesmo foi quem marcou essa reunião”. Foi assim, um tanto indignado, que o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, comentou, nesta terça-feira, o não comparecimento do líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (PMDB-AM), à audiência prevista para esta manhã em seu gabinete.

 O senador, que é relator da Medida Provisório (MP) 538/12, se comprometeu ontem (5), juntamente com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) – numa assembleia de profissionais da área da saúde, realizada no auditório Nereu Ramos, que vai tentar corrigir erros da referida medida, com vistas a evitar que as categorias tenham perdas salariais.

Na oportunidade, Braga marcou uma audiência para hoje, às 8h30, na Liderança do Governo, com uma comissão da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONAC), para tratar do assunto.

IPU - SECRETARIA DE SAÚDE PRESTA HOMENAGEM AS AGENTES DE SAÚDE PELO DIA DAS MÃES.

Foto: Fagner Freire/Ipu Notícias.

A Secretaria Municipal de Saúde de Ipu realizou na manhã de quinta-feira (10/05) na Casa de Cultura Maria Valderez Soares uma Homenagem Especial para as Agentes Comunitárias de Saúde do Município pelo Dia das Mães que será no próximo domingo (12/05).

O evento contou com as presenças da Secretária de Saúde do Município, Joíla Mororó, da Coordenadora da Agentes de Saúde de Ipu, Maíra Mesquita e de algumas Agentes Comunitárias que já são Mães. Além da homenagem ao dia das mães a secretaria também esteve parabenizando as agentes pelo sucesso na campanha de doação de sangue pois elas que estavam responsáveis pela  busca ativa dos doadores.

AGENTES DE SAÚDE – SAI A NOVA PORTARIA DO INCENTIVO MENSAL E ADCIONAL DOS ACS DE 2012.

Foto Ilustrativa.

PORTARIA Nº 459, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes

Comunitários de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os

incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e,

Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente às equipes de Saúde da Família, às equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

AGENTES DE SAÚDE - INCENTIVO FINANCEIRO TERÁ REAJUSTE DE 16,3%.

Foto Ilustrativa - Google Imagens.

Valor passará dos atuais R$ 750 para R$ 871 retroativo a janeiro.

O incentivo financeiro repassado mensalmente pelo Ministério da Saúde aos municípios brasileiros, através do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para 250.903 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da Família, terá reajuste de 16,3%.
O número é retroativo ao último mês de janeiro, e eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano, recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs tem sido crescente.
Os Agentes Comunitários de Saúde são profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na comunidade.

AGENTES DE SAÚDE – FASEC REALIZA ASSEMBLÉIA COM OS PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS EM FORTALEZA.

Foto: Blog Antonio Evandro.

 Hoje dia 10/02/2012, a partir das 08:00hs, a FASEC – Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará, reuniu-se com os representantes municipais da categoria.

O local do evento foi no Sindicato dos Motoristas na Av. Tristão Gonçalves (em frente ao Hospital SOS) em Fortaleza-CE.

Estiveram presentes 127 representantes de associações municipais. Esse foi o primeiro encontro da FASEC com as bases municipais no ano de 2012.

A presidente da FASEC, Edilza Andrade iniciou a assembléia, e foram discutidas varias pautas de grande interesse da categoria ente elas: Ação do MP do Trabalho, situações de ACS em alguns municípios, propostas do secretario de saúde do Estado, as discussões e encaminhamentos em Brasília sobre o piso salarial, aposentadorias, e outros encaminhamentos da FASEC em favor dos direitos da categoria, entre outras

Todas as pautas discutidas na assembléia são assuntos de suma importância para a categoria, que serão repassados aos agentes de saúde, pelos os presidentes de associações em cada município.

BARROQUINHA - SECRETÁRIO DE SAÚDE AMEAÇA EXPULSAR AGENTES DE SAÚDE.

Blog Barraquinha Agora.

Na reunião de confraternização e planejamento da secretaria de saúde do município de Barroquinha, que aconteceu no dia 25 de janeiro na quarta -feira na câmara municipal.

O senhor secretário Lisboa no uso de suas palavras, ameaçou expulsar agentes de saúde e depois da uma surra com suas próprias mãos.

"Só faltava essa nesta administração a secretário de saúde, o senhor Lisboa ameaça os Agentes de Saúde".

Fonte: Blog Barroquinha  Agora, o seu jornal

     

AGENTES DE SAÚDE - ANACLETO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE ACS DE SOBRAL NÃO APÓIA A GREVE.

Foto: Sobral Portal de Notícias.

Em entrevista prestada ao SPN da manhã desta quinta-feira, 26 de janeiro de 2012, o presidente da Associação dos Agentes de Saúde de nossa cidade, declarou que não apóia a greve dos agente de saúde, diz acreditar que são poucos os agentes de saúde de  nossa cidade vão aderir a greve.

“Não está no momento de greve, pois as nossas reivindicações estão sendo negociadas com o nosso governador que deverá resolver esse problema a qualquer momento”.

Fonte: Sobral Portal de Notícias.

Aqui entre nós: na verdade esse movimento grevista é um contra-censo. Não há razão para isto. Concordamos com o Anacleto de Sobral. Os agentes comunitários de saúde estão com seus salários em dia, e também todas as negociações com o governo do estado estão em andamento. A FASEC - Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará, que é o representante maior a nível de Estado, vem lutando de forma incansável em prol dos direitos da categoria. A FASEC também não apóia tal movimento, no entanto nós que fazemos a Associação dos Agentes de Saúde de Reriutaba e municípios vizinhos repudiamos essa ação de paralisação.   

CRATO - AGENTES DE SAÚDE FAZEM CAMPANHA CONTRA A HANSENÍASE.

Foto Ilustrativa - Google Imagens.

A meta é conscientizar as pessoas sobre as formas adequadas de prevenção e tratamento da doença, nas localidades que apresentaram casos recentes.

Embora seja uma doença curável, muitas pessoas ainda tem medo de procurar um posto médico para fazer exames de hanseníase. Com o intuito de auxiliar estas pessoas no diagnóstico da doença, a Secretaria de Saúde do Crato, através dos agentes do Núcleo de Educação em Saúde e Mobilização Social, está realizando uma busca ativa nas escolas da cidade.
De acordo com a matéria da repórter Analu Morais na edição desta semana do Jornal do Cariri, o projeto “Crato na luta contra a hanseníase” tem o objetivo de conscientizar as pessoas sobre as formas adequadas de prevenção e tratamento da doença, nas localidades que apresentaram casos recentes.

AGENTES DE SAÚDE - TRIBUNAL DE CONTAS E MP DECIDE QUE PREFEITOS DEVEM PAGAR AOS ACS INCENTIVO ADICIONAL DO FINAL DO ANO!

Foto: site CONACS.

No dia 13/12 o Governo Federal através do FNS realizou o repasse do INCENTIVO ADICIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, e conforme a portaria do Ministério da Saúde de 2011, seu valor é de R$ 750,00 por ACS.

Em alguns Estados desde a efetivação dos ACS como servidores públicos, iniciou uma grande discussão sobre o direito ou não dos ACS receberem esse INCENTIVO ADICIONAL no mês de Dezembro, mesmo que já tivesse recebido o seu 13º salário no mês do seu aniversário, já que essa é a regra geral dos Estatutos dos Servidores Públicos.

AGENTES DE SAÚDE – FASEC REALIZA ASSEMBLÉIA COM OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS EM FORTALEZA.

Foto: AE Produções.

A FASEC – Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará, através da presidente Edilza Andrade, realizou a assembléia com os representantes municipais da categoria.

O evento aconteceu na manhã desta terça-feira dia, 13/12/2011, no Sindicato dos Motoristas que fica situado na AV. Tristão Gonçalves – Fortaleza-CE. Lá compareceram vários presidentes de associações municipais de agentes comunitários de saúde.

Durante a assembléia foi discutido as ações realizada pela a Federação em favor dos direitos dos ACS. E que os eventos trouxeram bons resultados para os agentes comunitários de saúde. E ainda várias ações hão de ser realizada.

Foram abordados também assuntos como: os seminários realizados nas microrregionais, reuniões em Brasília sobre a regulamentação do piso salarial, aprovação de emendas que trarão benefícios futuros para os ACS. Também foram abordados assuntos concernentes as aposentadorias, audiência com o MT em janeiro de 2012, arrecadação de recursos financeiro dos ACS, levantamentos de números de agentes de saúde do Estado do Ceará, prestação de contas da FASEC junto aos presidentes de ACS municipais.

Após a explanação dos conteúdos dessas pautas, a presidente facultou a palavra para quem quisesse fazer alguma pergunta ou questionamentos.

Lembrando que a Federação dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Ceará – FASEC, é o nosso representante maior a nível de Estado, que a mesma realiza de 2 em 2 meses assembléias com os representas de ACS de cada município.

Por: Antonio Evandro.

Vejas as Fotos: