| Foto Ilustrativa. |
Eles
deveriam ter sido retirados do ar, o que não teria ocorrido. A sentença mantém
a decisão inicial proferida em primeira instância, mas ainda cabe um recurso no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A primeira condenação foi em dezembro,
quando o juiz Sylvio de Souza Neto considerou ofensivas as mensagens
direcionadas a Dárcy, que foi reeleita para o cargo.
Souza Neto também creditou
a culpa por isso ao Google, responsável pela manutenção da rede mundial de
computadores. O magistrado chegou a pedir a prisão do diretor financeiro do
Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, por crime de desobediência,
medida que depois foi revista.
A decisão
surgiu a partir de denúncia da prefeita de que publicações no blogue de um
jornalista da cidade seriam "abusivas e depreciativas à honra". O
Google foi condenado na ocasião a tirar seis trechos de textos do ar e a uma
multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O juiz disse uma questão
envolvendo responsabilidade sobre quem tem o poder de tirar ou manter a
publicação na internet.
Recurso
O Google
informou na tarde desta sexta-feira que ainda não foi notificado sobre a
decisão e que "exercerá seu direito de recurso aos tribunais
superiores". Já na defesa apresentada à Justiça no decorrer do processo, a
empresa alegou que a decisão judicial não se justifica, pois não pode responder
pelo conteúdo publicado na internet. E que, caso faça isso, estaria ferindo o
direito de liberdade de expressão.
(Agencia
Estado).
Fonte:
Jornal O Povo.
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