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| Foto: Divulgação/DN |
Casos recentes de crimes virtuais pipocaram na internet nos últimos dias. A atriz Thais Araújo teve comentários racistas postados em sua página do Facebook. Em Fortaleza, a professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e autora do site feminista Escreva Lola Escreva, Lola Aronovich, teve sua página clonada e, no site que leva seu nome, postagens que prega a defesa do infanticídio de meninos, venda de medicação para aborto e até queima de bíblias.
As duas fazem parte dos cerca de 22 milhões de vítimas de cybercrimes no Brasil, de acordo com pesquisa da Symatec, em 2013.
Sem dados mais recentes e com a dificuldade de reunir esses delitos do mundo virtual em estatísticas do Ceará, não se pode dizer se houve crescimento ou declínio. Para o procurador da República Samuel Arruda, os crimes virtuais seguem uma onda cíclica.
Tivemos nas eleições muitas denúncias de preconceito contra nordestinos, por exemplo. E parece que quando acontece um episódio de maior repercussão, as pessoas acabam procurando mais os meios legais", explica ele que aponta a falta de informação como causa para uma maior busca por resoluções judiciais.
"Muitos tentam resolver na própria internet e outras pessoas acabam sem saber como proceder porque alguns desses crimes são de nossa competência, como racismo ou pedofilia, por exemplo. Outras é de competência estadual. Mas o importante é tomar também medidas cíveis, como indenizações, que muitas vezes acabam inibindo ainda mais esse crimes", defende.
O titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações, Jaime Paula Pessoa Linhares, ressalta que as vítimas podem procurar qualquer delegacia para abrir queixa. É importante reunir provas, fazer prints, guardar hora e dia, para que a investigação tenha força.
Pode fazer também a ata notarial - registro pelo tabelião do delito na rede. Posteriormente, mesmo que as mensagens sejam apagadas, o registro vai servir de prova perante a Justiça em um eventual processo. O delegado explica que as investigações demoram um pouco mais porque é preciso autorização de quebras de sigilos, mas que não existe a possibilidade de perca de rastro.
Sentimento de impunidade
A pesar da legislação que abarca a maioria desses crimes virtuais, o procurador federal reconhece que alterações precisam ser feitas e as penas mais severas. "Alguns casos, como a pedofilia e a pornografia, estão bem atendidos. Mas, para outro se faz necessário", conclui.
Já a professora Lola Aranovich reforça que o sentimento de impunidade e a dificuldade de conseguir informações de como proceder são fundamentais para que muitos evitem buscar os meios legais. Ela, que já vem sofrendo há quatro anos com ameaças de morte, estupro coletivo, teve seus dados pessoais (endereço e telefone) publicados na rede e envolvidos em conteúdos criminosos, relata que já pensou em desistir e até sair da internet.
"Planejo ir até o fim. Mas tem muita gente que desiste. Ver a impunidade reinar põe qualquer luta a baixo. Cheguei a mandar prints de ameaças e informações que eu achava importante sobre atos contra mim por três anos para a Polícia Federal. Depois de três anos recebi e-mail dizendo que não era da competência deles. Foi frustrante".
Desde que a professora postou, no início do mês, em seu site sobre o que aconteceu, vem recebendo apoio. "No começo eu fiquei abalada. Não porque eles fizeram isso, mas pela repercussão. Todo o empenho que você coloca em seu blog de verdade não tem tanta popularidade quanto um blog de ódio teve. Mas agora recebi muito apoio. Mais de mil tweets, 400 comentários no blog e centenas de e-mails. Não vou desistir".
Dados
De acordo a SaferNet, em 2014, no Brasil, foram 1.492 páginas denunciadas na Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Um número menor que em 2010, que registrou 2.153. Entre os crimes mais cometidos estão racismo, apologia e incitação a crimes contra a vida e pornografia infantil. No sistema do Ministério Público Federal no Ceará, 21 denúncias de crimes virtuais foram feitas em 2015, a maioria de calúnia e preconceito.
Saiba mais
Como agir:
1. Colete as evidências do crime eletrônico. Salve os arquivos, e-mails, capturas de telas (Print Screen), e qualquer outro material que comprove o crime. Seja rápido. As evidências desaparecem rápido.
2. Procure um cartório para registrar uma Ata Notarial das evidências, este documento pode ser usado como prova na justiça.
3. Faça um boletim de ocorrência numa delegacia. Em casos de casos em que a jurisdição é federal, procure a Procuradoria da República no Ceará.
Fonte: Diário do Nordeste
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