CEARÁ - VERBA PARA MUNICÍPIOS REDUZ 22,7% EM OUTUBRO

Foto: Alex Pimentel/DN

Repasses do Fundo de Participação do Municípios estão entre as principais fontes de recursos da maioria das cidades do Estado.
As dificuldades financeiras das prefeituras do Ceará não são novidade, especialmente após o quarto ano seguido de seca no Estado. A situação, contudo, tende a se agravar. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem sofrido reduções nos últimos meses. No primeiro repasse de outubro, a queda será de 22,7%.
O cálculo é feito pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e compara o valor previsto para o primeiro repasse de outubro, a ser depositado nesta sexta-feira (9), com o que foi entregue no mesmo período do ano passado.

A porcentagem também levou em conta a inflação do último ano. Em valores brutos, a redução foi de 12,10%. Para o consultor econômico e financeiro da Aprece, o economista José Irineu de Carvalho, a queda na distribuição é consequência da crise econômica e política que o País enfrenta.
Ao todo, são três repasses por mês. Somando-se os depósitos de setembro, a comparação com o mesmo mês de 2014 também mostrou uma redução significativa. “Mesmo em termos nominais, sem descontar a inflação, foi de 4,58%. Ou 12,91% de queda real com a inflação do mês”, lamentou Carvalho.
“O FPM, para a grande maioria das prefeituras, é uma das principais receitas. Só perde para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)”, ressaltou o consultor. “Isso complica a situação financeira dos municípios, que já não é boa”, completou.
Repasse extra deve reduzir perdas
A boa notícia é que ainda nesta quinta-feira (8) deve ser depositada uma cota extraordinária “referente a uma arrecadação por estimativas de receita”, lembrou o representante da Aprece. “Com isso, os 12,10% de redução cairão para 1,7%. Mas isso só acontece duas ou três vezes no ano”, destacou.
As verbas para o FPM  são arrecadadas pelo governo federal através do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Como são fontes suscetíveis a variações e ajustes e políticas de desoneração, os valores podem variar constantemente. “22% do arrecadado é repassado ao municípios”, explicou Carvalho.

Fonte: Diário do Nordeste