 |
| Foto: Divulgação. |
A ajuda poderá ser de R$ 30 mil para os que forem trabalhar na Amazônia Legal, na fronteira e nos distritos sanitários indígenas; R$ 20 mil para o Nordeste, Centro-Oeste (com exceção do DF) e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais; e de R$ 10 mil nas capitais, Regiões Metropolitanas e DF. Nos dois primeiros casos, o pagamento da ajuda será parcelada: 70% no começo, e 30% 180 dias depois. No último caso, o pagamento se dará todo de uma vez.
A chamada para médicos estrangeiros será individual, ou seja, não será voltada para nenhum país em especial. Eles terão que cumprir alguns pré-requisitos: ser graduado por instituição de reconhecido padrão de qualidade; ter habilitação para o exercício da medicina no país de sua formação; possuir conhecimentos em língua portuguesa; ser proveniente de um país com mais médicos que o Brasil. No caso dos conhecimentos em língua portuguesa, isso vai ser declarado pelo médico na hora da inscrição. Quando vier para o país, uma universidade vai atestar o domínio dele sobre o idioma.
Na terça-feira serão lançados três editais: um para os médicos, outro para a adesão dos municípios, e outro para selecionar as universidades públicas que atuarão como instituições supervisoras. Essas instituições serão responsáveis pelo curso de especialização oferecido aos médicos do programa.
Terão prioridade no preenchimento das vagas (confira a lista): os 1.290 municípios com alta vulnerabilidade social; as 201 capitais ou municípios das regiões metropolitanas com áreas com populações em situação de maior vulnerabilidade; os 66 municípios com mais de 80 mil habitantes com receita baixa e alta vulnerabilidade social (em geral cidades-dormitório); e os 25 distritos sanitários especiais indígenas. Mas qualquer município com uma unidade de saúde nos bairros mais pobres poderá se inscrever.
Oito municípios do Rio estão na lista dos prioritários: Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Paracambi, Queimados, Rio de Janeiro e Seropédica.
Entre as entidades médicas - Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Associação Médica Brasileira (AMB) - há várias críticas às vagas oferecidas nos locais mais carentes. Em muitos casos, é oferecida uma remuneração alta, mas falta estrutura e, depois de alguns meses, a prefeitura deixa de pagar aquele salário vultoso.
Com o "Mais Médicos", os salários serão pagos pelo Ministério da Saúde e serão exigidas contrapartidas dos municípios. Eles serão responsáveis por oferecer moradia e alimentação aos médicos. As prefeituras também terão de acessar recursos do ministério para a construção, reforma e ampliação das unidades básicas de saúde. O prazo de adesão dos municípios vai de 9 a 22 de julho.
Os médicos serão acompanhados por um tutor indicado por universidade pública; um supervisor proveniente da secretaria estadual ou municipal de Saúde; e um preceptor que já atua naquela unidade de saúde. Onde não houver médicos, o preceptor virá de outro lugar.
A presidente também anuncia nesta segunda-feira R$ 5,5 bilhões adicionais para a construção de 6 mil unidades básicas de saúde (UBSs) e reforma e ampliação de outras 11,8 mil. O dinheiro será usado ainda na construção de 225 unidades de pronto atendimento (UPAs). O governo pretende criar 35 mil postos de trabalho nas UPAs e UBSs até 2014. Além disso, haverá R$ 2 bilhões para a construção de 14 novos hospitais universitários. Ampliação das vagas de graduação e residência O "Mais médicos" também traz medidas anunciadas anteriormente pelo governo, como a criação de 11.447 vagas de graduação em medicina até 2017, em 117 municípios, para as áreas que mais precisam desses profissionais. Dessas vagas, 1.452 deverão começar já em 2014.
Além disso, haverá 12 mil novas vagas de residência médica até 2017, das quais 4 mil até 2015. A bolsa de R$ 2.976,26 será paga pelo Ministério da Saúde. Serão 1.291 no Norte, 4.132 no Nordeste, 934 no Centro-Oeste, 5.177 no Sudeste e 838 no Sul. Hoje, das 23 mil bolsas de residência, cerca de 7 mil são pagas pelo Ministério da Educação (MEC), 3 mil pelo Ministério da Saúde e 13 mil pelos estados e hospitais filantrópicos.
O objetivo é suprir a falta de especialistas. Dados do Ministério da Saúde mostram que, nos hospitais públicos, as maiores carências estão na pediatria, neurologia, anestesiologia, neurocirurgia, clínica médica, radiologia, cardiologia, UTI pediátrica, nefrologia e psiquiatria. Nos privados, faltam pediatras, intensivistas, neurologistas, anestesiologistas, neurocirurgiões, clínicos médicos, ginecologistas, ortopedistas, radiologistas, cardiologistas, e cirurgiões gerais.
Dados do Ministério da Saúde apontam falta de médicos no país
Segundo dados do Ministério da Saúde, há hoje 1,8 médicos por 1.000 habitantes no Brasil, abaixo da média e outros países, como Venezuela (1,9), México (2), Canadá (2), Estados Unidos (2,4), Reino Unido (2,7), Austrália (3), Argentina (3,2), Itália (3,5), Alemanha (3,6), Uruguai (3,7), Portugal (3,9), Espanha (4) e Cuba (6,7).
Com as medidas que estão sendo tomadas pelo governo, a expectativa é que essa taxa chegue a 2,7 em 2025. Isso significa que o número de médicos atuando no Brasil passaria dos atuais 374 mil para 585 mil até lá. A estimativa é que, se nenhuma medida fosse adotada, o país teria 545 mil médicos daqui a 12 anos.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, houve, nos últimos dez anos, a criação de 146 mil postos de primeiro emprego formal na medicina, mas apenas 93 mil formados. Ainda de acordo com o ministério, há 700 municípios no Brasil que não contam com nenhum médico.
A presidente Dilma escolheu editar uma medida provisória para instituir o programa. Isso significa que ele já passa a valer na terça, com a publicação da MP no Diário Oficial. Também na terça será publicada a portaria interministerial (Saúde e Educação) do programa. No mesmo dia vai começar a consulta pública de modelo de edital para a abertura de novos cursos de medicina pelo Ministério da Educação.
A medida provisória pode ainda ser modificada pelo Congresso Nacional e tem que ser aprovada em no máximo 120 dias a partir de sua publicação. Caso, ao fim da tramitação no Parlamento, haja alterações, elas não afetarão os médicos já selecionados no programa.
Municípios do Ceará que estão na Lista de Prioritários
Nordeste CE Abaiara
Nordeste CE Acaraú
Nordeste CE Acopiara
Nordeste CE Alcântaras
Nordeste CE Altaneira
Nordeste CE Alto Santo
Nordeste CE Amontada
Nordeste CE Antonina do Norte
Nordeste CE Araripe
Nordeste CE Arneiroz
Nordeste CE Assaré
Nordeste CE Aurora
Nordeste CE Baixio
Nordeste CE Banabuiú
Nordeste CE Barreira
Nordeste CE Barro
Nordeste CE Barroquinha
Nordeste CE Beberibe
Nordeste CE Bela Cruz
Nordeste CE Boa Viagem
Nordeste CE CamocimNordeste CE Campos Sales
Nordeste CE Canindé
Nordeste CE Capistrano
Nordeste CE Caridade
Nordeste CE Cariré
Nordeste CE Caririaçu
Nordeste CE Cariús
Nordeste CE Carnaubal
Nordeste CE Cascavel
Nordeste CE Catarina
Nordeste CE Caucaia
Nordeste CE Cedro
Nordeste CE Chaval
Nordeste CE Choró
Nordeste CE Chorozinho
Nordeste CE Coreaú
Nordeste CE Crateús
Nordeste CE Crato
Nordeste CE Croatá
Nordeste CE Cruz
Nordeste CE Ererê
Nordeste CE Fortaleza
Nordeste CE Frecheirinha
Nordeste CE General Sampaio
Nordeste CE Granja
Nordeste CE Guaiúba
Nordeste CE Guaraciaba do Norte
Nordeste CE Hidrolândia
Nordeste CE Ibaretama
Nordeste CE Ibiapina
Nordeste CE Icó
Nordeste CE Iguatu
Nordeste CE Independência
Nordeste CE Ipaporanga
Nordeste CE Ipaumirim
Nordeste CE Ipu
Nordeste CE Ipueiras
Nordeste CE Iracema
Nordeste CE Irauçuba
Nordeste CE Itapagé
Nordeste CE Itapiúna
Nordeste CE Itarema
Nordeste CE Itatira
Nordeste CE Jaguaretama
Nordeste CE Jardim
Nordeste CE JatiNordeste CE Juazeiro do Norte
Nordeste CE Jucás
Nordeste CE Lavras da Mangabeira
Nordeste CE Madalena
Nordeste CE Marco
Nordeste CE Martinópole
Nordeste CE Massapê
Nordeste CE Mauriti
Nordeste CE Milagres
Nordeste CE Miraíma
Nordeste CE Mombaça
Nordeste CE Monsenhor Tabosa
Nordeste CE Morada Nova
Nordeste CE Moraújo
Nordeste CE Morrinhos
Nordeste CE Mucambo
Nordeste CE Mulungu
Nordeste CE Nova Russas
Nordeste CE Novo Oriente
Nordeste CE Ocara
Nordeste CE Orós
Nordeste CE Pacajus
Nordeste CE Palmácia
Nordeste CE Paraipaba
Nordeste CE Parambu
Nordeste CE Paramoti
Nordeste CE Pedra Branca
Nordeste CE Penaforte
Nordeste CE Pentecoste
Nordeste CE Pereiro
Nordeste CE Piquet Carneiro
Nordeste CE Pires Ferreira
Nordeste CE Porteiras
Nordeste CE Potengi
Nordeste CE Quixadá
Nordeste CE Quixelô
Nordeste CE Quixeramobim
Nordeste CE Redenção
Nordeste CE Reriutaba
Nordeste CE Saboeiro
Nordeste CE Salitre
Nordeste CE Santa Quitéria
Nordeste CE Santana do Acaraú
Nordeste CE Santana do Cariri
Nordeste CE São Benedito
Nordeste CE São Luís do CuruNordeste CE Senador Pompeu
Nordeste CE Senador Sá
Nordeste CE Solonópole
Nordeste CE Tamboril
Nordeste CE Tarrafas
Nordeste CE Tauá
Nordeste CE Tejuçuoca
Nordeste CE Trairi
Nordeste CE Tururu
Nordeste CE Umari
Nordeste CE Uruburetama
Nordeste CE Uruoca
Nordeste CE Varjota
Nordeste CE Várzea Alegre
Nordeste CE Viçosa do Ceará
Fonte: O Globo, via Netcina
Para ver a lista de todo o país veja aqui: http://oglobo.globo.com/arquivos/regioes-municipios.pdf
Nenhum comentário:
Postar um comentário