| Foto Ilustrativa. |
O projeto
de lei, que contém penas de até 14 anos de prisão, passou no Senado da Nigéria
no final de 2011, mas o presidente Goodluck Jonathan deve aprová-lo antes que
se torne lei.
Dois projetos
de lei semelhantes foram propostos desde 2006, mas esta é a primeira vez que
foi aprovado pela Assembleia Nacional.
Um
porta-voz da presidência não respondeu a um pedido de comentário.
Como em
grande parte da África subsaariana, o sentimento anti-gay e a perseguição a
homossexuais são comuns na Nigéria, de modo que a nova legislação deve ser
popular.
Sob a
atual lei federal nigeriana, a sodomia é punida com prisão, mas esta lei
caminha para uma repressão mais ampla sobre os homossexuais.
Mas as
ameaças têm pouca influência sobre a Nigéria, cujo orçamento é financiado pela
produção de 2 milhões de barris de dólares por dia.
"As
pessoas que entram em um contrato de casamento do mesmo sexo ou união civil
cometem um crime e são passível de condenação a uma pena de 14 anos de
prisão", diz o projeto de lei.
"Qualquer
pessoa que se registre, opere ou participe em clubes gays, sociedades e
organizações ou faz, direta ou indiretamente, demonstração pú
blica de
relacionamento amoroso de mesmo sexo na Nigéria comete um delito, devendo cada
um ser passível de condenação a uma pena de 10 anos de prisão."
Fonte:
Yahoo, via Sobral 24 Horas.
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