Foto: José Avelino Neto/DN |
A iniciativa é do Instituto de Convivência com o Semiárido, com sede em Quixadá, que alega omissão, por parte do Município e de órgãos estaduais e federais, frente ao estado de abandono e descaso com o lugar.
Sendo o primeiro açude construído no Ceará, o Cedro tem mais de cem anos e há quase 40 foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Mas a realidade do lugar é bem diferente do que deveria ser.
Ocupação
"O açude e toda a área do seu entorno estariam sendo tomados por posseiros de terra, empresários e moradores que promovem um loteamento ilegal naquela área". Essa afirmação é do presidente do Instituto, Osvaldo Andrade. "Essa área, que deveria ser tão bem cuidada e preservada, está tão degradada e abandonada pelos responsáveis e poderes constituídos", completa Osvaldo.
Entre as questões que serão abordadas na reunião está o descumprimento das regras de um acordo, firmado há 14 anos, em que o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) repassava a responsabilidade da preservação da área à Prefeitura de Quixadá.
No entanto, segundo as informações do presidente do Instituto de Convivência com o Semiárido, a atual situação do lugar "demonstra que as regras do acordo não estavam sendo cumpridas até o momento".
No fim de agosto, o Instituto promoveu uma audiência pública nos casarões do Cedro. Órgãos federais, nacionais e municipais foram notificados mas, de acordo com o estudante de direito João Batista Rodrigues, que milita em defesa do reservatório quixadaense, apenas representantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Dnocs se fizeram presente.
"O que nós buscamos saber é como vai ficar a gestão do patrimônio e de toda a área porque dividir competências é muito complicado, porque temos muitas divisões e todas são omissas. O Cedro não pode sair prejudicado nessa história", conclui.
Meses antes, em um relatório que enviaram à Comarca de Quixadá, os responsáveis pela audiência afirmaram que "o local vem sendo devastado pela especulação imobiliária e os recursos naturais estão sendo usurpados pela ação de um grupo que se beneficia do espaço público".
Nova reunião
Osvaldo explica que, para a audiência na AL-CE, além do Dnocs, do Iphan e da UFC, outros órgãos, como Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) e Secretaria de Meio Ambiente (Sema) devem ser chamados a participar. A Prefeitura de Quixadá, ainda de acordo com Osvaldo Andrade, também deve enviar representantes.
O encontro estava marcado para amanhã, mas foi adiado para o próximo dia 5 de outubro. Mesmo com a mudança da data, há uma grande expectativa de que representantes dos órgãos convocados, participem e que se dê alguma solução para a preservação daquele espaço público considerado o cartão-postal de Quixadá.
http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/regional/preservacao-do-cedro-e-incerta-1.1620092
Fonte: Diário do Nordeste
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