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| Foto: Divulgação/DN |
Uma carga irregular de 12 metros cúbicos de madeira sabiá foi apreendida na noite deste sábado (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no município de Horizonte, a 40 quilômetros de Fortaleza. A ação ocorreu por volta das 20 horas, quando policiais abordaram um caminhão do tipo F4000 que transportava 500 estacas da espécie vegetal sem nenhuma documentação ambiental.
O condutor do veículo, de 56 anos, e o proprietário do carregamento, de 54 anos, que também estava no caminhão, foram conduzidos à Delegacia do Eusébio, onde foi registrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por crime ambiental, conforme o artigo 46 da Lei 9605/98. A carga foi retida para as providências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA).
A madeira sabiá é típica dos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí e se destaca como uma das principais fontes de estacas para cercas no Nordeste. As características da espécie também a qualificam como uma boa opção para a produção de lenha e carvão.
O artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais, por sua vez, prevê pagamento de multa e pena de detenção de seis meses a um ano para quem recebe, adquire, vende, expõe à venda, tem em depósito, transporta ou guarda madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, que deve ser outorgada pelas autoridades competentes.
Fonte: Diário do Nordeste
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