IMPOSTOS - IPVA TERÁ REDUÇÃO DE ATÉ 37% EM 2014, AFIRMA SEFAZ

Foto: Arquivo Diário/DN

Diminuição média do imposto é de 10,92%; alíquotas não sofreram alteração.
O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2014 terá uma redução média de 10,92% sobre a tabela realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) - base de cálculo do imposto -, conforme divulgou, na manhã desta terça-feira (17), o titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE), João Marcos Maia. Em alguns casos, conforme as regras apresentadas, a redução no tributo pode chegar a até 37%.
Contribuintes dispostos a quitar o imposto todo de uma vez terão desconto de 5%
“A redução média será em 10,92% contemplando todos os veículos. É uma redução maior do que a pesquisa realizada pela Fipe, porque fazemos uma adequação com o Sindicato de Revendedores de Veículos", explica o titular da pasta.

Determinantes em relação ao valor a ser cobrado do imposto, as alíquotas de cálculo do IPVA foram mantidas e continuam em 2,5% para automóveis - "carros, caminhonetes, caminhonetas e utilitários" - e embarcações; 1,5% para aeronaves e 1% para caminhões e motocicletas de até 125 cilindradas (desde que os proprietários delas não tenham cometido infrações de trânsito, caso contrário será de 2%).
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Estado do Ceará (Sindivel), Everton Fernandes, a tabela anunciada pela Sefaz-CE está abaixo do valor praticado no mercado atualmente, pois a redução pode até ser maior que 10.92%. "Nós acreditamos que nenhum usuário vai questionar esse valor, porque ele está abaixo do valor de mercado. Temos uma redução até maior do que está sendo anunciada pela Secretaria. Porque ela está tendo como base o valor anunciado no ano anterior e a gente está analisando o valor de mercado".
Os boletos serão enviados a partir deste mês, mas diferentemente dos anos anteriores, somente 49% dos contribuintes terão acesso ao papel em casa. 44% dos contribuintes terão o boleto exclusivamente pela internet, através do site da Sefaz. Outros 7% podem retirar o papel para pagamento nas células de Execução da Administração Tributária (Cexat). Os boletos estarão disponíveis no site a partir do dia 2 de janeiro.
Pagamento único dá desconto
Os contribuintes dispostos a quitar o imposto todo de uma vez continuarão com a data de 31 de janeiro como limite para o pagamento, e terão desconto de 5%.
Aqueles que preferirem parcelar o imposto (sem juros e em quatro parcelas), deverão fazer os pagamentos a cada dia 14, a partir de fevereiro. O imposto também continua podendo ser pago através de cartões de crédito dos bancos do Brasil e Bradesco.
Inadimplência caiu em 2013
Ao contrário do ano passado, quando a inadimplência do IPVA aumentou para 12% devido ao aumento da quantidade de parcelas - muitos contribuintes esqueceram de fazer o pagamento - o descumprimento do pagamento caiu para 7,9% neste ano. "É algo em torno de 10%, mas tende a ir reduzindo e chega a 7,9%. O percentual de inadimplência no fim do ano é um pouco menor do que no começo do ano", explica o secretário.
Frota de veículos
A Sefaz-CE estima que, em 2014, 1,873 milhão de veículos sejam cadastrados nos municípios cearenses. A frota de veículos deve contar em sua maioria com 1 milhão de motos (55,2%), seguido por 633,8 mil automóveis (33,8%), 149,3 mil utilitários (8%), 38,2 mil caminhões (2%) e 17,5 ônibus (0,9%). Desses veículos, 1,858 milhão são tributáveis e 14,6 milhão isentos. O órgão ainda estima um aumento em torno de 130 mil novos veículos tributáveis que vão ser incorporados a frota em 2014.
São isentos de pagar o imposto pessoas com deficiência física; máquina agrícola e terraplanagem; micro-ônibus, vans e topic; ônibus intermunicipal; potência inferior a 50cc; táxi, ônibus urbano e metropolitano; e veículo de corpo diplomático.
Arrecadação em 2014
A expectativa da Sefaz-CE é que ocorra uma arrecadação de R$ 606,3 milhões com IPVA em 2014. Segundo o titular da pasta, o ano de 2013 vai fechar arrecadando R$ 533 milhões. O valor é acima do projetado, em 2012, quando estima arrecadação de R$ 503 milhões com o imposto.
A arrecadação do Estado com IPVA atingiu 4% de janeiro a novembro deste ano, segundo o secretário João Marcos.

Fonte: Diário do Nordeste
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Fotos: Arte Felipe Belarmino/DN