FORTALEZA - COM 85 ANOS E DOENTE HÁ 13, IDOSO É ENCONTRADO NA CPPL III.

Foto: Divulgação/Jangadeiro

O homem em questão é Sebastião Neto de Oliveira, de 85 anos, que, apesar de seu debilitado estado de saúde, estava preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III).
Uma semana após flagrar, no sistema prisional do Ceará, um homem de 80 anos que já deveria estar solto há 24 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu outro caso envolvendo idoso.
O homem em questão é Sebastião Neto de Oliveira, de 85 anos, que, apesar de seu debilitado estado de saúde, estava preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), situada na região metropolitana de Fortaleza. Por recomendação do juiz Paulo Augusto Irion, coordenador do mutirão carcerário do CNJ no estado, a 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza concedeu, no mesmo dia, prisão domiciliar ao detento.
“Faz 13 anos que Sebastião Neto de Oliveira, hoje com 85 anos de idade, está doente. Ele tem má circulação nas pernas, diabetes, hipertensão e problemas intestinais. Diz que foi operado da próstata duas vezes, sendo que atualmente está urinando sangue.
Seu quadro de saúde é muito grave, o que requer a prisão domiciliar”, relatou o juiz Paulo Augusto Irion, que pertence ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e foi designado pelo CNJ para atuar na coordenação do mutirão carcerário. “A situação dele era ainda mais delicada porque, doente, estava em uma unidade prisional superlotada e com más condições de higiene”, acrescentou o coordenador.
Mutirão na CPPL III
O detento Sebastião de Oliveira foi localizado pelo mutirão durante inspeção na CPPL III. Segundo o juiz Paulo Irion, o homem foi condenado por homicídio há cerca de 15 anos e só no último mês de julho ele foi preso. Nas últimas duas semanas, o detento estava na enfermaria da unidade prisional. “Ao vê-lo naquela situação comuniquei o fato ao juiz Luiz Bessa Neto, da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, que concedeu a prisão domiciliar”, informou o representante do CNJ. A prisão domiciliar tem prazo de seis meses, após o qual será feita nova avaliação do estado de saúde de Sebastião. Caso melhore, pode voltar a cumprir pena em regime fechado.
Liberdade de Justiça
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) informa que o interno Sebastião Neto de Oliveira, de 84 anos, deu entrada na CPPL III no dia 25 de julho de 2013 por constar em desfavor do mesmo um mandado de prisão. Ele é acusado de dois homicídios. O detento apresentava um quadro de saúde que inspirava cuidados, estando até o dia de 04 de setembro assistido na enfermaria daquela unidade, mas que a indicação dos médicos que o acompanharam não é de internação hospitalar. A prisão domiciliar, concedida pelo Juiz Luiz Bessa Neto, já foi cumprida e o mesmo foi liberado pela Justiça.
Com informações da Agência CNJ de Notícias.

Fonte: Tribuna do Ceará (Jangadeiro).