 |
| Foto: G1 CE. |
Procurador da república alega 'violação ao princípio da moralidade'.
O Ministério Público Federal no Ceará pediu nesta quinta-feira (24) na Justiça que o governador do Ceará, Cid Gomes, devolva o valor de R$ 650.000, referentes ao cachê pago à cantora Ivete Sangalo na inauguração do Hospital da Região Norte, em Sobral, em 18 de janeiro. O Ministério Público de Contas (MPC) havia questionado o valor pago e fez uma auditoria sobre o caso, que foi arquivada. Na primeira análise do órgão, não foram detectadas irregularidades. Cid Gomes chegou a se referir ao procurador do TCE que questionou o valor como "um garoto que deseja aparecer". O governo do estado afirmou que não foi notificado sobre a ação e que não iria se pronunciar sobre o caso.
De acordo com o pedido do Ministério Público, o valor deve ser devolvido com recursos do próprio governador do Ceará, Cid Gomes. Para o autor da ação civil, o procurador da república Oscar Costa Filho, o pedido foi feito com base na "violação ao princípio da moralidade administrativa" e "desvio de finalidade".
"Essa ação tem uma relação direta com a recente ação civil pública em que eu solicito a criação de leitos, afinal não tem sentido o governador do Ceará gasta recursos com festas para inaugurar hospital, enquanto se faz urgente o atendimento de cidadãos em fila de espera por cirurgias", justifica Oscar Costa Filho. O governo do estado afirmou que não foi notificado sobre a ação e que não iria se pronunciar sobre o caso.
O procurador também pediu uma liminar determinando que o governo do estado fique impedido de utilizar recursos públicos da área de saúde pública para realização de eventos festivos, como foi feito na inauguração do hospital.
Polêmica
O MPC, mesmo após arquivamento do processo pelo Tribunal de Contas do Estado, entrou com um recurso na segunda-feira (21) para que o Presidente da Corte volte atrás na decisão de arquivar o processo movido contra o pagamento do cachê de R$ 650 mil à cantora Ivete Sangalo.
O MPC, mesmo após arquivamento do processo pelo Tribunal de Contas do Estado, entrou com um recurso na segunda-feira (21) para que o Presidente da Corte volte atrás na decisão de arquivar o processo movido contra o pagamento do cachê de R$ 650 mil à cantora Ivete Sangalo.
O governador do Ceará, durante encontro dos prefeitos dos municípios cearenses realizado na manhã de terça-feira (22), criticou a insistência do MPC e do procurador. Cid disse que Gleydson “fica procurando coisa o tempo todo". “O que é o Ministério Público de Contas? O que é isso? É um garoto que deseja aparecer e fica criando caso. O Ministério Público é uma parte, ele entrou com uma ação e o Tribunal (Tribunal de Contas do Estado) indeferiu, mandou arquivar. E ele, para ganhar mídia, para ficar aparecendo na imprensa fica usando esse tipo de recurso”.
Contratação de Ivete Sangalo
A Cantora Ivete Sangalo realizou show no último dia 18, em Sobral, na região norte doCeará, para celebrar a inauguração do hospital regional construído na cidade. No recurso que o Ministério move contra o pagamento do cachê da artista, o MPC alega que Ivete Sangalo já foi contratada em outras ocasiões no Ceará com valores de cachês inferiores a R$ 500 mil e também ao divulgado pelo governo do estado para a ocasião, R$ 650 mil.
A Cantora Ivete Sangalo realizou show no último dia 18, em Sobral, na região norte doCeará, para celebrar a inauguração do hospital regional construído na cidade. No recurso que o Ministério move contra o pagamento do cachê da artista, o MPC alega que Ivete Sangalo já foi contratada em outras ocasiões no Ceará com valores de cachês inferiores a R$ 500 mil e também ao divulgado pelo governo do estado para a ocasião, R$ 650 mil.
Ainda segundo o MPC, o Tribunal de Contas da União exige a realização de pesquisa de mercado para todos os processos licitatórios, inclusive nos casos de contratação direta por inexigibilidade, devendo ser apresentado, no mínimo, três orçamentos distintos.
O HRN vai assistir a população de toda a macrorregião Norte, com 55 municípios. Na estrutura de assistência, terá 382 leitos. Desse total, 199 exclusivamente para internação. O número de leitos de UTI que a população da macrorregião Norte passará a ter com o novo hospital chega a 70, que somados aos 30 semi-intensivos da Unidade de Pediatria sobe para 100 leitos.
Os profissionais que trabalharão no HRN estão sendo convocado por meio de uma seleção pública. Do total de 1.641 vagas ofertadas, 697 são para profissionais de nível superior. Somente para médicos, são 342 vagas.
Fonte: G1 CE.
Nenhum comentário:
Postar um comentário