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| Foto: José Leomar/DN |
Há um ano, o Diário do Nordeste divulgou o desperdício do patrimônio público com os mais de 40 veículos abandonados num terreno próximo ao Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A maior parte da frota é claramente identificada como pertencente ao Estado. Apesar da publicação ter sido feita em 2014, alguns estão lá há pelo menos cinco gestões.
Nesta semana, a reportagem retornou ao local e constatou que a única mudança foi o crescimento da vegetação da paisagem, que remete a um cemitério. Carros, vans e ônibus anteriormente utilizados para servir à população, hoje, viraram abrigo para insetos e potenciais focos do mosquito da dengue.
Alguns veículos estão lá há pelo menos 16 anos. Entretanto, há outros mais recentes, como um adesivado com a logomarca da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) na gestão de Cid Gomes.
O carro não tem muitos anos de uso, mas as peças e a placa foram retiradas.
O cemitério de veículos está localizado em dois pontos diferentes. Num, estão concentrados carros e vans. No outro, ônibus e micro-ônibus. O descaso pode ser visto por imagens do Google Maps (http://svmar.Es/veículosabandonados).
Danos
Não foi apenas a ação do tempo e da natureza que danificou o patrimônio. Aqueles que levaram os carros ao local tiveram o cuidado de retirar baterias e outras peças de muitos carros. Dentre os que puderam ser identificados, há um Fiat Marea 2001/2002, um reboque Reb/Karmann C.KC 450, de 1993, com identificação da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A última atualização de documentos ocorreu em 1999.
Um deles está tão deteriorado que é impossível identificar. A placa UB-0781 mostra que ele foi deixado lá, no máximo, no ano de 1999.
Uma Topic 1994/1995 e um ônibus Mercedes Benz ano 1993/1994 tinham exercício e seguro registrados em 2012 e 2013, respectivamente.
De acordo com o presidente da Comissão de Controle e Gastos Públicos da Ordem dos advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), Harley Ximenes, é necessário fazer uma apuração com sobre o que aconteceu com os veículos. "É preciso saber se houve negligência ou um desgaste natural", disse.
Ximenes informou que, ao serem considerados "inservíveis", ou seja, sem utilidade para a unidade que os possuem, os bens, "após avaliação e justificativa podem ser perfeitamente leiloados, doados ou até mesmo simplesmente inutilizados".
Infração
Entretanto, se for constatado que a deterioração ocorreu por responsabilidade de um servidor público com ou sem intenção de danificar o patrimônio, o envolvido pode ser acusado de ter cometido "uma infração funcional ou até improbidade administrativa".
Na reportagem feita há um ano, a Sejus admitiu a existência do problema e informou que o terreno onde está a frota abandonada é particular, assim como seriam de propriedade privadas alguns deles.
Contudo, "outros pertencem à frota antiga de diversas secretarias", admitiu o órgão, que ainda afirmou que a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) iria realizar um leilão público com o patrimônio.
Também na época, a Seplag emitiu nota explicando que iria verificar a situação com a Sejus para preparar o leilão, caso se constatasse que os veículos não poderiam mais ser utilizados. A razão que levou ao abandono não foi explicada.
Nesta semana, a Sejus informou, em nota, que "já foi licitada a empresa que fará o leilão dos veículos colocados no terreno próximo ao antigo IPPS". Segundo o órgão, "alguns trâmites burocráticos estão sendo finalizados a fim de que o leilão possa ser realizado". Já a Seplag não se manifestou até o fechamento da matéria.
Germano Ribeiro
Repórter.
Fonte: Diário do Nordeste
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Fotos: José Leomar/Diário do Nordeste
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